Quando Nietzsche Aportou no Brasil

Durante sua estada em terra brasilis, ainda esboçando o seu livro A Genealogia da Moral, o eminente filosófo encontrou muitos subsídios para compor o paragrafo 10, do Segundo Tratado que, na tradução do Antonio Carlos Braga, apresenta-se como uma jóia do entendimento humano.

A constatação que fica é: dado que o senhor Nietzsche observou este aspecto distintivo do caráter do povo brasileiro, encontra-se explicado o porque de tantos indivíduos encontrarem-se fora das grades, impunes, faceiros e faqueiros.

Honremos o filosofo, que nos atribuiu grandeza ímpar, lendo o paragrafo:

“Com o aumento de seu poder, uma comunidade não dá mais tanta importância às transgressões do indivíduo, porque já não parecem perigosas, nem subversivas; o malfeitor não é mais “proscrito” e expulso, a cólera geral não está mais autorizada a tomar medidas contra ele de maneira tão desenfreada como antes, pelo contrário, o grupo todo defende e protege cuidadosamente o transgressor contra essa cólera, especialmente contra aquela das partes imediatamente lesadas.

A decisão de aplacar a cólera dos prejudicados, de circunscrever o caso para evitar distúrbios, de procurar soluções equivalentes para hamonizar tudo e principalmente de considerar toda a infração como expiável e de isolar portanto o delinquente de seu delito, esses são os traços que caracterizam o ulterior desenvolvimento do direito penal.

À medida, pois, que aumentam numa comunidade o poder e a consciência individual, o direito penal não cessa de se suavizar; pelo contrário, ao manifestar-se uma fraqueza ou um grande perigo, reaparecem a seguir as formas mais rigorosas de repressão.

O credor se tornou sempre mais humano, à medida que foi enriquecendo; sua riqueza, em outros termos, se mede pelo número de prejuízo que pode suportar. Não é impossível imaginar para uma sociedade uma consciência de seu poder, de modo que se permite o luxo de deixar impunes os que lhe trazem prejuízo, “Que me importam a mim esses parasitas? Que vivam e prosperem; sou forte o bastante para não me aquietar por causa deles...”

A justiça que começou por dizer: “Tudo pode ser pago e deve ser pago” é a mesma que, por fim, se mostra indulgente e não cobra as dívidas de quem não pode pagar - termina como todas as coisas boas do mundo, suprimindo-se a si mesmo. Essa autodestruição da justiça é chamada graça e é privilégio dos mais poderosos, melhor, daqueles que estão além da justiça”.